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REGULARIDADE E CONFORMIDADE
Medicina e Segurança no Trabalho
• Programas PPRA, PCMSO e PCMAT (obras e sede)
• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) dos colaboradores
• Atendimento às disposições da Norma Regulamentadora 18 (NR-18)
Condições e Meio-Ambiente de Trabalho na Indústria e Construção.
• Exames protocolares pré-admissional, pós-demissional
periódicos nos colaboradores
• Treinamentos para condições de trabalho específicas
Construção Sustentável
• Correta destinação de resíduos gerados nas obras
• Ações para reciclagem de resíduos no âmbito dos canteiros de obras
• Ações para mitigar os transtornos de ruídos e partículas em suspensão
(poeira) gerados nos canteiros de obras.
• Atendimento às disposições das Normas Brasileiras
e Legislações pertinentes
• Ações para implantação e manutenção da organização e limpeza
de nossos canteiros de obras.
Encontram-se também nos arquivos da MVCON, e prontos para suas disponibilizações, caso sejam requeridos, Atestados e Certidões que registram a Regularidade e Conformidade da empresa nos âmbitos:
Jurídico de Constituição da Empresa
• Contrato Social e Alteração – registrado na JUCESP.
• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ – RFB)
• Cadastro de Contribuinte de ICMS (Fazenda Estadual)
• Ficha de Dados Cadastrais (FDC – PMSP)
Técnico de Constituição da Empresa
• Certidão de Registro de Pessoa Jurídica – CREA-SP
Fiscal e Previdenciário
• Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União – relativa também a Débitos Previdenciários (SRF)
• Certidão de Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo (Fazenda Estadual).
• Certidão Estadual de Distribuições Cíveis (TJ – SP).
• Certidão de Débitos de Tributos Mobiliários (ISS – PMSP).
Trabalhista
• Certidão de Regularidade do FGTS (CRF – CEF).
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
• Certidão de Ação Trabalhista em Tramitação (TRT) – inexistência de ações trabalhistas.
Se pesquisados os registros do âmbito trabalhista no período em que nossos sócios - diretores atuaram na gestão de suas empresas, observa-se a inexistência de demandas judiciais julgadas procedentes.
Adimplência Comercial
• Certidão Negativa de Protestos – 1º ao 10º Cartórios de Protestos de Letras e Títulos de São Paulo.
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