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REGULARIDADE E CONFORMIDADE

Medicina e Segurança no Trabalho

• Programas PPRA, PCMSO e PCMAT (obras e sede)

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• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) dos colaboradores

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• Atendimento às disposições da Norma Regulamentadora 18 (NR-18)

Condições e Meio-Ambiente de Trabalho na Indústria e Construção.

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• Exames protocolares pré-admissional, pós-demissional

periódicos nos colaboradores

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• Treinamentos para condições de trabalho específicas

Construção Sustentável

• Correta destinação de resíduos gerados nas obras

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• Ações para reciclagem de resíduos no âmbito dos canteiros de obras

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• Ações para mitigar os transtornos de ruídos e partículas em suspensão

(poeira) gerados nos canteiros de obras.

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• Atendimento às disposições das Normas Brasileiras

e Legislações pertinentes

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• Ações para implantação e manutenção da organização e limpeza

de nossos canteiros de obras.

Encontram-se também nos arquivos da MVCON, e prontos para suas disponibilizações, caso sejam requeridos, Atestados e Certidões que registram a Regularidade e Conformidade da empresa nos âmbitos:

Jurídico de Constituição da Empresa

• Contrato Social e Alteração – registrado na JUCESP.

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• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ – RFB)

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• Cadastro de Contribuinte de ICMS (Fazenda Estadual)

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• Ficha de Dados Cadastrais (FDC – PMSP)

Técnico de Constituição da Empresa

• Certidão de Registro de Pessoa Jurídica – CREA-SP

Fiscal e Previdenciário

• Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União – relativa também a Débitos Previdenciários (SRF)

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• Certidão de Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo (Fazenda Estadual).

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• Certidão Estadual de Distribuições Cíveis (TJ – SP).

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• Certidão de Débitos de Tributos Mobiliários (ISS – PMSP).

Trabalhista

• Certidão de Regularidade do FGTS (CRF – CEF).

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• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

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• Certidão de Ação Trabalhista em Tramitação (TRT) – inexistência de ações trabalhistas.

Se pesquisados os registros do âmbito trabalhista no período em que nossos sócios - diretores atuaram na gestão de suas empresas, observa-se a inexistência de demandas judiciais julgadas procedentes.

Adimplência Comercial

• Certidão Negativa de Protestos – 1º ao 10º Cartórios de Protestos de Letras e Títulos de São Paulo.

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